Estudar a Lei do Aeronauta, Lei 13.475/2017, é decisivo para quem mira a prova da ANAC. Os itens mais cobrados são limites de voo, pousos, jornada e repouso, além de conceitos como sobreaviso, reserva e folga.
Erra quem tenta decorar sem contexto. Saber onde os números mudam entre RBAC 121 e RBAC 135 evita pegadinhas da banca da ANAC e aumenta a precisão nos anac simulados e no dia da avaliação.
Este guia reúne pontos críticos em formato de referência rápida, ideal para revisão final. Use para revisar conceitos, depois transforme em treino cronometrado com questões focadas no que mais cai.
Fontes, Lei 13.475/2017 e RBAC 121 e 135, conforme divulgado pela ANAC.
Limites de voo, pousos e jornada, o que memorizar
No RBAC 121, tripulação mínima ou simples, 8 horas de voo e 4 pousos por jornada. Tripulação composta, 11 horas e 5 pousos. Revezamento, 14 horas e 4 pousos. Em helicópteros, 7 horas de voo.
No RBAC 135 e outros, tripulação mínima, 9 horas e 30 minutos, sem limite de pousos. Composta, 12 horas, sem limite. Revezamento, 16 horas, sem limite. Em helicópteros, 8 horas de voo, sem limite de pousos.
Acréscimos de pousos, +1 para simples com 2 horas extras de repouso prévio, +1 em desvio para alternativa, +2 para simples em aeronaves convencionais e turboélices. Memorize os gatilhos de cada acréscimo.
Limites mensais e anuais, jatos, 80 e 800 horas, turboélices, 85 e 850, convencionais a pistão, 100 e 960, helicópteros, 90 e 930. Se operar tipos distintos, vale sempre o limite mais restritivo.
Jornada, apresentação 30 minutos antes do voo. Término após pouso, voos domésticos, 30 minutos, internacionais, 45 minutos. Trabalho noturno, em terra 22h a 5h, em voo 18h a 6h, hora noturna 52m30s.
Repouso, sobreaviso, reserva e folgas
Repouso mínimo, 12 horas se a jornada foi até 12 horas, 16 horas se superior a 12 e até 15, 24 horas se maior que 15. Adicionais, +2 horas por fuso ao cruzar 3 ou mais, +2 horas se a chegada for a mais de 50 km da base.
Sobreaviso, de 3 a 12 horas, com apresentação em 90 minutos, ou 150 minutos em municípios com dois ou mais aeroportos. Remuneração, um terço da hora de voo, até 8 sobreavisos mensais no RBAC 121.
Reserva no aeroporto, no RBAC 121, de 3 a 6 horas, nos demais RBAC, de 3 a 10 horas. Remuneração igual à hora de voo. Após sobreaviso sem acionamento, repouso mínimo de 8 horas antes de nova tarefa.
Folgas mensais, RBAC 121, no mínimo 10, RBAC 135 e outros, 8. Devem incluir ao menos dois períodos de 48 horas, início após o repouso, e duas folgas por mês com sábado e domingo consecutivos.
Alimentação, em terra, intervalo de 45 a 60 minutos, em voo, servida a cada 4 horas. Voos noturnos com 3 horas ou mais entre 22h e 6h exigem refeição. Em reserva ou treinamento, 60 minutos, fora da jornada.
Descanso a bordo, em tripulação composta, acomodações para o total adicional à simples, em revezamento, metade do total de tripulantes. Preferência por cama isolada, ou poltrona com 45 graus e 50 cm de largura.
O que isso muda para quem vai fazer a prova da ANAC
A banca da ANAC explora diferenças finas, por exemplo, 11 horas e 5 pousos na composta do RBAC 121, contra 12 horas sem limite de pousos no RBAC 135. Erros comuns incluem confundir hora noturna e hora de término.
Espere questões de associação numérica, cenários de sobreaviso e reserva, cálculo de repouso e folgas, além de alimentação e descanso a bordo. Treine o reconhecimento rápido dos parâmetros por regime e por RBAC.
Como transformar isso em treino para a prova da ANAC
Converta cada número em flashcards e, em seguida, passe para anac simulados com cronômetro. Use estatísticas por matéria para focar em Legislação de Aeronautas e repita até reduzir o tempo por questão sem perder acerto.
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Regras podem mudar, revise sempre a legislação e comunicados da ANAC. Consistência e treino focado são o caminho para performar com segurança na avaliação.
